Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carmo, Amanda Ribeiro do | |
dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Waller, Renata Castanheira de Barros | |
dc.date.issued | 2003-10 | |
dc.identifier.citation | CARMO, Amanda Ribeiro do; CASTRO, José Nilo de; WALLER, Renata Castanheira de Barros. Cessão de bem público. Exploração por particular. Permissão de uso. Possibilidade. Procedimento licitatório. Lei n° 8.987/95. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 4, n. 10, out. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34070>. Acesso em: 25 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34070 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Opina sobre “o procedimento adequado para realizar cessão do espaço público a particular para que este realize os festejos de carnaval, mediante exploração do local, para disposição de instalações provisórias, destinadas à venda de comidas e bebidas”. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Cessão de bens, parecer, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Permissão de uso, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bens públicos, exploração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bens de uso comum, Brasil | pt_BR |
dc.title | Cessão de bem público. Exploração por particular. Permissão de uso. Possibilidade. Procedimento licitatório. Lei n° 8.987/95. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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cessao_publico_exploracao_carmo.pdf | 84.28 kB | Visualizar |
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