Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Moraes, Maurício Zanoide de | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34151 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083580 343.131.7(81) M827P | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Lumen Juris | pt_BR |
dc.subject | Princípio da inocência, história | pt_BR |
dc.subject | Princípio da inocência, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject | Declaração universal dos direitos humanos | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público) | pt_BR |
dc.subject | Processo penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Direitos civis | - |
dc.subject.other | Direitos do homem | - |
dc.subject.other | Direitos humanos (direito constitucional) | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais do homem | - |
dc.subject.other | Direitos primordiais do homem | - |
dc.subject.other | Declaração universal dos direitos do homem | - |
dc.title | Presunção de inocência no Processo Penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Presuncao_Inocencia_Processo.pdf | 6.72 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: