Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mayrink, Cristina Padovani | |
dc.date.issued | 2004-04 | |
dc.identifier.citation | MAYRINK, Cristina Padovani. Contribuição de melhoria: fonte de receita ignorada. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34177>. Acesso em: 21 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34177 | |
dc.description.abstract | Propõe “que o Município, ente da Federação, não deixe à margem de sua competência o tributo denominado contribuição de melhoria, que, pela quase totalidade dos entes locais, é esquecida ou subestimada”. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Contribuição de melhoria, cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Autonomia municipal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Lei de Responsabilidade Fiscal, Brasil (2000) | pt_BR |
dc.title | Contribuição de melhoria : fonte de receita ignorada | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contribuicao_melhoria_fonte_mayrink.pdf | 122.49 kB | Visualizar |
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