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dc.contributor.authorCorrêa, Oscar Dias
dc.date.issued2004-02
dc.identifier.citationCORRÊA, Oscar Dias. Os 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações). Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 36, fev. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34267>. Acesso em: 8 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p. 15-24, 2003.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34267
dc.description.abstractAvalia a importância do texto constitucional e das modificações que implementou na legislação brasileira, destacando a sua aplicabilidade e as modificações realizadas desde sua promulgação em 1988, como a possibilidade de reeleição e a criação de agências reguladoras.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda à constituição
dc.titleOs 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações)pt_BR
dc.title.alternativeOs quinze anos da Constituição de 1988 (breves anotações)
dc.typeArtigopt_BR
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