TítuloA estabilidade do servidor e do empregado público : um paralelo
Autor(es)Coutinho, Ana Luísa Celino
Data de publicação02-2004
ResumoFaz analogia entre estabilidade do servidor e do empregado público à luz da Emenda Constitucional n. 19/98 e analisa o conjunto de direitos, deveres, garantias, vantagens, proibições e penalidades inerentes a cada categoria.
AssuntosServidor público, estabilidade, Brasil
Servidor público regido pela CLT, estabilidade, Brasil
Estabilidade, legislação, Brasil
Emenda constitucional, Brasil
FonteCOUTINHO, Ana Luísa Celino. A estabilidade do servidor e do empregado público: um paralelo. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 36, fev. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34270>. Acesso em: 8 nov. 2010.
TipoArtigo
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