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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Guilherme Botelho de
dc.date.issued2010-01
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Guilherme Botelho de. Técnicas da tutela coletiva. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 69, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34273>. Acesso em: 18 maio 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34273
dc.description.abstractExamina os artigos 23 ao 30 do capítulo V do Projeto-Lei nº 5.139, os quais tratam das técnicas da tutela coletiva, estudando especificamente as ações que tenham por objeto imposição de obrigações. Aborda ainda a tutela dos direitos, o mito das sentenças autossuficientes e o princípio da adequação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito processualpt_BR
dc.subjectAção coletiva, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse coletivo, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectControle jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito coletivo
dc.subject.otherInteresse coletivo stricto sensu
dc.subject.otherInteresse geral
dc.subject.otherInteresse social
dc.titleTécnicas da tutela coletivapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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