TítuloInstituições de arrendamento financeiro. ISQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) incidente em operações de leasing.
Autor(es)Fachin, Luiz Edson
Data de publicação03-2010
ResumoTrata de temas como o Imposto sobre serviços de qualquer natureza, as operações de arrendamento mercantil e o contrato de locação e prestação de serviços. Comenta a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o local competente para recolhimento do ISQN.
NotasTrata-se de parecer.
AssuntosImposto sobre serviços (ISS), Brasil
Leasing, Brasil
Finanças, arrendamento, Brasil
Prestação de serviços, Brasil
Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Brasil
Parecer
FonteFACHIN, Luiz Edson. Instituições de arrendamento financeiro. ISQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) incidente em operações de leasing. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 60, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34287>. Acesso em: 24 jun. 2010.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34287
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