Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Farias, Talden | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.identifier.citation | FARIAS, Talden. Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 53, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34373>. Acesso em: 10 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.citation | FARIAS, Talden. Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 280-293, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34373>. Acesso em: 2 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34373 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), mecanismo por meio do qual o proprietário transforma voluntariamente o seu imóvel rural em área ambientalmente protegida, abordando suas vantagens ambientais e econômicas. Examina os fundamentos jurídicos desse tipo de reserva, bem como os incentivos ao seu estabelecimento. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito e Liberdade | pt_BR |
dc.subject | Unidade de conservação, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Área de preservação permanente (APP), Brasil | pt_BR |
dc.title | Reserva particular do patrimônio natural : análise do seu regime jurídico | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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reserva_particular_farias.pdf | 92.85 kB | Visualizar |
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