Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Valença, Daniel Araújo | |
| dc.date.issued | 2010-07 | |
| dc.identifier.citation | VALENÇA, Daniel Araújo. Terrenos de marinha: trilhas para uma função social. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 52, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34386>. Acesso em: 11 nov. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34386 | |
| dc.description.abstract | Trata dos terrenos de marinha, comentando sua evolução histórica, conceituação legal vigente e as alterações legislativas consequentes da Constituição de 1988. Tece comentários sobre a função social desses terrenos, analisando iniciativas como a Lei 11.481 de 31 de maio de 2007. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum de direito urbano e ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Terreno de marinha, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Bens públicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Função social da propriedade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Terrenos de marinha : trilhas para uma função social | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Terrenos_marinha_trilhas_valença.pdf | 74.67 kB | Visualizar |
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