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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRosa, Michele Franco
dc.date.issued2010-07
dc.identifier.citationROSA, Michele Franco. Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 52, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34394>. Acesso em: 12 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34394
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractOpina sobre autorização para que empresa particular estabeleça-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante alienação de bens utilizados para exploração de potencial hidráulico municipal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectEnergia elétrica, produção, Brasilpt_BR
dc.subjectAlienação de bens, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBens, alienação
dc.titleAutorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveirapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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