Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Tavares, André Ramos | |
dc.contributor.author | Buck, Pedro | |
dc.date.issued | 2007-01 | |
dc.identifier.citation | TAVARES, André Ramos; BUCK, Pedro. Jurisprudência do STF: 2005. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34416>. Acesso em: 18 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34416 | |
dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada. | pt_BR |
dc.description.abstract | Compila algumas das decisões do STF adotadas em 2005, a partir de um critério temático e de impacto normativo-social. Aborda temas como Direito Constitucional Econômico, livre iniciativa e Lei da meia entrada, arguição de descumprimento de preceito fundamental no caso dos Correios, democracia, pacto federativo, prazo para pagamento de mensalidades escolares, direitos individuais e direitos sociais. Traz também os números do STF em 2005. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de estudos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), estudo de caso | pt_BR |
dc.title | Jurisprudência do STF : 2005 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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jurisprudencia_stj_tavares.pdf | 229.85 kB | Visualizar |
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