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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTavares, André Ramos
dc.contributor.authorBuck, Pedro
dc.date.issued2007-01
dc.identifier.citationTAVARES, André Ramos; BUCK, Pedro. Jurisprudência do STF: 2005. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34416>. Acesso em: 18 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34416
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractCompila algumas das decisões do STF adotadas em 2005, a partir de um critério temático e de impacto normativo-social. Aborda temas como Direito Constitucional Econômico, livre iniciativa e Lei da meia entrada, arguição de descumprimento de preceito fundamental no caso dos Correios, democracia, pacto federativo, prazo para pagamento de mensalidades escolares, direitos individuais e direitos sociais. Traz também os números do STF em 2005.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicialpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), estudo de casopt_BR
dc.titleJurisprudência do STF : 2005pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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jurisprudencia_stj_tavares.pdf229.85 kBPDFVisualizar
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