A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concreto

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Martins, Ives Gandra da Silva	-
dc.contributor.author	Pavan, Cláudia Fonseca Morato	-
dc.date.issued	2007-04	-
dc.identifier.citation	MARTINS, Ives Gandra da Silva; PAVAN, Cláudia Fonseca Morato. A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concreto. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34420>. Acesso em: 18 nov. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34420	-
dc.description	Trata-se de jurisprudência comentada.	pt_BR
dc.description	Parte do presente texto compôs dissertação de mestrado da segunda autora, Cláudia Fonseca Morato Pavan, apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2005, sob o título "O controle da constitucionalidade e a segurança jurídica".	pt_BR
dc.description.abstract	Comenta como o Supremo Tribunal Federal vem analisando a forma de composição dos tribunais de justiça estaduais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista brasileira de estudos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Quinto constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tribunal de justiça, Brasil	pt_BR
dc.subject	Organização judiciária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Ação de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Ação direta de declaração de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.title	A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concreto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
utilidade_controle_concentrado_martins.pdf	224.74 kB	PDF	Visualizar

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