Título: | Portaria n. 202, de 4 de novembro de 2010 |
Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
Data de publicação: | 19-11-2010 |
Resumo: | Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Penal e Processual Penal” ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 696, 19 nov. 2010. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34449 |
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