TítuloPortaria n. 202, de 4 de novembro de 2010
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação19-11-2010
ResumoCredencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Penal e Processual Penal” ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 696, 19 nov. 2010.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34449
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