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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Leonardo-
dc.date.issued2007-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, out. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34474-
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractComenta o caso decidido pelo Supremo Tribunal Federal que representa sua posição em relação ao direito fundamental da liberdade de expressão e seu exercício conflitante com a proteção contra discriminações de grupos identificáveis por características étnicas, "raciais" e/ou religiosas. Aborda as intervenções legislativa e judicial na proteção dos direitos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectLiberdade de expressão, proteção, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectLiberdade de imprensa, proteção, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectRacismo, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.titleSigfried Ellwanger: liberdade de expressão e crime de racismo (parecer sobre o caso decidido pelo STF no HC 82.424/RS)pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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sigfried_ellwanger_liberdade_martins.pdf237.55 kBPDFVisualizar

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