1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado Segundo, Hugo de Brito
dc.date.issued2010-09
dc.identifier.citationMACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 47, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34488>. Acesso em: 17 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34488
dc.description.abstractDiscorre sobre a exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária, focando na análise da tutela de urgência, nos requisitos para a concessão e no princípio da proporcionalidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectCaução, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença liminar, Brasilpt_BR
dc.subjectMatéria tributária, Brasilpt_BR
dc.titleA exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Exigência-caução_machado_segundo.pdf60.25 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito