Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Greco, Marco Aurélio | |
dc.date.issued | 2010-09 | |
dc.identifier.citation | GRECO, Marco Aurélio. ICMS x ISS: fabricação de embalagens sob encomenda; incidência do ICMS. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 47, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34495>. Acesso em: 18 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34495 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre os limites de aplicabilidade das competências tributárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no âmbito do ICMS e ISS. Menciona a natureza da atividade exercida pelas indústrias de embalagens (se industrialização ou prestação de serviços). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Competência tributária, parecer, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre serviços (ISS) | pt_BR |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | |
dc.subject.other | Competência fiscal | |
dc.title | ICMS x ISS : fabricação de embalagens sob encomenda; incidência do ICMS | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Icms_iss_fabricação_greco.pdf | 108.04 kB | Visualizar |
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