Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Gomes, Agnaldo Nogueira | |
| dc.date.issued | 2010-10 | |
| dc.identifier.citation | GOMES, Agnaldo Nogueira. A competência do Comando do Exército para alienar imóveis administrados pela força terrestre: a vigência da Lei nº 5.651/70 sob o ponto de vista do STJ. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 106, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34500>. Acesso em: 16 nov. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34500 | |
| dc.description.abstract | Elabora um estudo de caso sobre a alienação de imóveis da União administrados pelo Exército. Apresenta pareceres de diversos órgãos envolvidos com a gestão do patrimônio imobiliário e traz a judicialização do tema pelo Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
| dc.subject | Imóvel, alienação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Exército, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Imóvel, parecer, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Imóvel (direito civil) | |
| dc.subject.other | Propriedade imobiliária | |
| dc.title | A competência do Comando do Exército para alienar imóveis administrados pela força terrestre : a vigência da Lei nº 5.651/70 sob o ponto de vista do STJ | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Competência_comando_exército_Gomes.pdf | 69.35 kB | Visualizar |
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