| Título: | Portaria n. 197 de 17 de novembro de 2010 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 25-11-2010 |
| Resumo: | Designa o titular da Coordenadoria de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação como gestor do Acordo de Cooperação STJ n. 9/2010 (Processo STJ n. 2809/2010), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, que tem por objeto a impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição Federativa do Brasil, de 5.10.1988. |
| Notas: | Revoga a Portaria n. 191 de 28 de outubro de 2010. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34525 |
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