Título: | Improbidade administrativa : comprovação de dolo ou culpa |
Autor(es): | Sousa, Mailson Veloso |
Data de publicação: | 10-2010 |
Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada sobre o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que definiu a necessidade de dolo ou culpa para que o ato de improbidade administrativa seja configurado. |
Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
Assuntos: | Improbidade administrativa, jurisprudência, Brasil Dolo (direito penal), Brasil Culpa, Brasil Acórdão, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Fonte: | SOUSA, Mailson Veloso. Improbidade administrativa: comprovação de dolo ou culpa. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 106, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34526>. Acesso em: 26 nov. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34526 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Improbidade_administrativa_comprovação_souza.pdf | 46.6 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: