Título: | A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda |
Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
Data de publicação: | 07-2010 |
Resumo: | Examina conceito de renda no código tributário nacional de acordo com a doutrina de Gomes de Souza, analisando também, a discriminação das competências tributárias, hierarquia de normas e fator gerador de imposto de renda. |
Assuntos: | Código tributário, Brasil Competência tributária, Brasil Imposto de renda, Brasil |
Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito. A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 62, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34548>. Acesso em: 24 nov. 2010. |
Tipo: | Artigo |
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