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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMenezes, Luciana Duarte Sobral
dc.date.issued2010-10
dc.identifier.citationMENEZES, Luciana Duarte Sobral. Dano extrapatrimonial: justa indenização x enriquecimento ilícito. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 116, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34554>. Acesso em: 18 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34554
dc.description.abstractTrata da quantificação dos danos extrapatrimoniais. Analisa as funções compensatória, punitiva e preventiva da indenização respectiva e propõe a adoção de uma sistemática de arbitramento que busca compatibilizar a justiça do quantum indenizatório com a vedação do enriquecimento ilícito e o combate à chamada "indústria do dano moral".pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectDano moral, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização à vítima, Brasilpt_BR
dc.subjectEnriquecimento ilícito, Brasilpt_BR
dc.titleDano extrapatrimonial : justa indenização x enriquecimento ilícitopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Dano_extrapatrimonial_justa_menezes.pdf46.37 kBPDFVisualizar

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