Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alves, Noé Alves | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | LOPES, Noé Alves. A concessão de alimentos no Brasil: reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução. 2010. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Curso de Direito Civil e Processo Civil)–Instituto Processus, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34564>. Acesso em: 29 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34564 | - |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito Civil e Processo Civil, da Faculdade Processus, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Pós-graduado. | pt_BR |
dc.description.abstract | Estuda os alimentos no Brasil e, principalmente, os reflexos da Lei 11.232/05 .Verifica as inovações da referida lei que trouxeram mudanças no sistema autônomo de execução, bem como a prisão do devedor, com embasamento doutrinário e jurisprudencial. Conclui que o tema está em evidência, mas sem pacificação, o que tem trazido diversos entendimentos, tanto dos advogados quanto dos julgadores, contudo, verifica que há uma tendência à aceitação dos dispositivos da nova lei na execução de alimentos. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Ação de alimentos, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo de execução, Brasil | pt_BR |
dc.title | A concessão de alimentos no Brasil : reflexos da Lei 11.232/05 na forma de execução | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Concessao_Alimentos_Brasil.pdf | 119.71 kB | Visualizar |
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