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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMukai, Toshio
dc.date.issued2004-10
dc.identifier.citationMUKAI, Toshio. A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva? Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 44, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34583>. Acesso em: 29 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationMUKAI, Toshio. A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva? Interesse Público, Belo Horizonte, v. 6, n. 28, nov. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34583>. Acesso em: 7 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34583
dc.description.abstractPondera sobre a responsabilidade contratual das concessionárias de serviço público, analisando se as relações entre os contratantes e os contratados são de natureza subjetiva ou objetiva.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectResponsabilidade contratual, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade extracontratual, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessionária, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação jurídica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConcessionário
dc.subject.otherEmpresa concessionária
dc.subject.otherVínculo jurídico
dc.subject.otherObrigação contratual
dc.subject.otherResponsabilidade aquiliana
dc.subject.otherResponsabilidade extra-obrigacional
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleA responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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