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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFerreira, Sérgio de Andréa
dc.date.issued2002-05
dc.identifier.citationFERREIRA, Sérgio de Andréa. Uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, maio 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34599>. Acesso em: 30 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34599
dc.description.abstractVersa sobre o regime jurídico da utilização do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Aborda também temas como a classificação de bens públicos, os aspectos tributários da questão e o uso de bens particulares.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectUso do solo, Brasilpt_BR
dc.subjectSolo urbano, Brasilpt_BR
dc.subjectBens públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectBens de uso comum, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessionária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConcessionário
dc.subject.otherEmpresa concessionária
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleUso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Uso_solo_urbano_concessionarias_Ferreira.pdf196.78 kBPDFVisualizar

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