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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAnjos Filho, Robério Nunes dos
dc.date.issued2008-10
dc.identifier.citationANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34617>. Acesso em: 2 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34617
dc.description.abstractEstuda a questão indígena brasileira com enfoque em sua situação demográfica e na evolução normativa sobre o tema. Versa também sobre territórios indígenas, especialmente no que tange a demarcação, domínio da união sobre terras de antigos aldeamentos indígenas, direitos de posse permanente e usufruto exclusivo, e possíveis impactos do Plano de Aceleração do Crescimento nessas terras.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectComunidade indígena, direitos e deveres, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDemarcação de terras, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectÍndio, legislação, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de posse, Brasilpt_BR
dc.subjectReserva Indígena Raposa-Serra do Sol (Uiramutã, RR)pt_BR
dc.subject.otherPosse (direito civil)
dc.titleBreve balanço dos direitos das comunidades indígenas : alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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