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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFernández Segado, Francisco
dc.date.issued2008-10
dc.identifier.citationFERNÁNDEZ SEGADO, Francisco. A reforma do regime jurídico-processual do recurso de amparo na Espanha. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34618>. Acesso em: 2 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34618
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.descriptionTradutor: Pedro Buck.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de jurisprudência comentada sobre as razões que levaram a Lei Orgânica nº 06/2007, de 24 de maio, a modifcar a Lei Orgânica nº 02/1979, de 3 de outubro, do Tribunal Constitucional da Espanha. Apresenta ainda quais foram as modificações ao regime jurídico-processual de amparo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectReforma legislativa, Espanhapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Espanhapt_BR
dc.subjectRecurso (processo civil), Espanhapt_BR
dc.subjectRegime jurídico, Espanhapt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Espanhapt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherAmparo (recurso)
dc.titleA reforma do regime jurídico-processual do recurso de amparo na Espanhapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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reforma_regime_jurídico_segado.pdf165.71 kBPDFVisualizar

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