Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fux, Luiz | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | MELLO, Marco Aurélio; SUNDFELD, Carlos Ari; FUX, Luiz; BARROS, José Roberto Mendonça de. Concessão de rodovias: aspectos jurídicos e econômicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p. 57-92. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34650 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda, de modo interdisciplinar, a questão das rodovias no Brasil e a intensidade da inversão dos papéis referentes a outros poderes e direcionados ao poder judiciário nos últimos anos. Tece considerações acerca da incompetência do Estado em relação aos serviços públicos e a legitimidade constitucional. Trata sobre a função e a obrigação da jurisprudência do STJ em torno dos problemas relativos às concessionárias em rodovias. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restriced access | - |
dc.subject | Rodovia, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Autoestrada | - |
dc.subject.other | Estrada de rodagem | - |
dc.subject.other | Contrato de direito público | - |
dc.subject.other | Concessão administrativa | - |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | - |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | - |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | - |
dc.title | "A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ" | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Concessao_rodovias_jurisprudencia_STJ.pdf | 4.43 MB | Visualizar |
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