Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lamy, Marcelo | |
dc.date.issued | 2008-06 | |
dc.identifier.citation | LAMY, MARCELO. Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 11, jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34721>. Acesso em: 2 dez. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34721 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre a proteção penal do meio ambiente, focando na análise dos delitos de perigo abstrato, as normas penais em branco e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito constitucional | pt_BR |
dc.subject | Direito penal ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Norma penal em branco, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | |
dc.subject.other | Equilíbrio dos poderes | |
dc.subject.other | Direito penal ecológico | |
dc.title | Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Conflitos_dogmáticos_proteção_Lamy.pdf | 887.57 kB | Visualizar |
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