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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTourinho Neto, Fernando da Costa
dc.date.issued2010-06
dc.identifier.citationTOURINHO NETO, Fernando da Costa. Propriedade, posse e Constituição. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 6, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34752>. Acesso em: 14 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34752
dc.description.abstractDiscorre sobre a origem da ideologia da função de propriedade, avaliando sua função social e o conceito de propriedade pessoal. Examina os conflitos resultantes da partilha de terras, bem como o papel da justiça para a resolução desses embates.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãopt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos do proprietário, Brasilpt_BR
dc.subjectDesapropriação por interesse social, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador rural sem-terra, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito do proprietário
dc.subject.otherDesapropriação por utilidade social
dc.subject.otherExpropriação por interesse social
dc.subject.otherImóvel
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.titlePropriedade, posse e Constituiçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Propriedade_posse_tourinho_neto.pdf1.39 MBPDFVisualizar

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