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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues, José Renato
dc.date.issued2010-05
dc.identifier.citationRODRIGUES, José Renato. A coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 5, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34776>. Acesso em: 14 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34776
dc.description.abstractTrata da coisa julgada. Analisa, dentre outros aspectos, o seu limite objetivo. Examina a aplicação da coisa julgada na cessação de benefícios previdenciários como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãopt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectAposentadoria por invalidez, Brasilpt_BR
dc.subjectAuxílio-doença, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAposentadoria por doença
dc.subject.otherSeguro-invalidez
dc.subject.otherAuxílio-enfermidade
dc.subject.otherSeguro-doença
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)
dc.titleA coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidezpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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coisa_julgada_manutenção_rodrigues.pdf1.38 MBPDFVisualizar

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