Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | - |
| dc.contributor.author | Zavascki, Liane Tabarelli | - |
| dc.date.issued | 2010-10 | - |
| dc.identifier.citation | BERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm; ZAVASCKI, Liane Tabarelli. A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34791>. Acesso em: 10 dez. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34791 | - |
| dc.description.abstract | Aborda as principais consequências da declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da tributação sobre a comercialização rural realizada pelos empregadores rurais pessoas físicas (antigo Funrural). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de doutrina da 4ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Agricultura familiar, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural) | pt_BR |
| dc.title | A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| contribuicao_previdenciaria_rural_berwanger.pdf | 82.54 kB | Visualizar |
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