TítuloA pensão previdenciária por morte e o Direito Civil
Autor(es)Pizzolatti, Rômulo
Data de publicação06-2010
ResumoTrata da observância dos preceitos do Direito Civil brasileiro quando da concessão pensão previdenciária por morte e da importância da unicidade dos critérios adotados para a atribuição desse benefício.
AssuntosRenda vitalícia, jurisprudência, Brasil
Direito civil, Brasil
Direito previdenciário, Brasil
FontePIZZOLATTI, Rômulo. A pensão previdenciária por morte e o Direito Civil. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 36, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34831>. Acesso em: 14 dez. 2010.
TipoArtigo
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