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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSaavedra, Luis Alberto-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 36, jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34835-
dc.description- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 21, p. 753-749, 1. quinz. nov. 2016.-
dc.description.abstractDelimita o conceito de interposição fraudulenta com base no que estabelece a legislação ordinária e a regulamentação aduaneira. Estuda semelhanças entre a interposição fraudulenta e o instituto da simulação, do Direito Civil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)-
dc.relation.ispartofRevista de Doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectFraude fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectSonegação fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectComércio exterior, Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subjectSimulação (direito civil)pt_BR
dc.subject.otherCofres públicos-
dc.subject.otherErário-
dc.subject.otherFazenda nacional-
dc.subject.otherFazenda federal-
dc.subject.otherFazenda federal-
dc.subject.otherTesouro público-
dc.subject.otherFraude (direito tributário)-
dc.subject.otherComércio externo-
dc.subject.otherRelações comerciais-
dc.titleInterposição fraudulenta : em busca de um conceitopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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Interposição_fraudulenta_busca_saavedra.pdf500.5 kBPDFVisualizar

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