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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFranciulli Netto, Domingos-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.citationFRANCIULLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo Código Civil: homenagem ao Professor Miguel Reale. 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 1180-1227.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/348-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description- Disponível também no Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 15, n. 2, jul./dez. 2003.-
dc.description.abstractApresenta algumas noções gerais sobre parentesco, seu conceito, suas espécies e terminologias adequadas, e como se apresenta na legislação brasileira e no direito comparado. Também examina o conceito de filiação e sua presunção legal, as regras estabelecidas para determinação da paternidade, os casos de reprodução assistida, além das hipóteses de contestação da legitimidade e das provas da filiação. Por fim, conceitua reconhecimento de filhos e mostra como a ordem jurídica o instituiu, suas espécies e as formas pelas quais pode ser feito o reconhecimento.en
dc.format.extent389914 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.publisherLTr-
dc.relation.ispartofInformativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraivapt_BR
dc.subjectParentescoen
dc.subjectFiliaçãoen
dc.subjectInvestigação de paternidadeen
dc.subjectReconhecimento de filhoen
dc.subjectLegitimaçãoen
dc.titleDas relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhosen
dc.typeCapítulo de livroen
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relacoes_parentesco_filiacao_franciulli.pdf2.07 MBPDFVisualizar

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