Título: | Resolução n. 10 de 16 de dezembro de 2010 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 21-12-2010 |
Resumo: | Dispõe sobre as tabelas de custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Revoga a Resolução n. 4 de 29 de abril de 2010. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 dez. 2010. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34914 |
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