Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da “parcialidade positiva do juiz”

Abstract

Examina a aplicação por parte de órgãos jurisdicionais do princípio da parcialidade positiva do juiz, o qual prescreve que o magistrado, na solução do caso concreto, reconheça diferenças como as sociais, econômicas e culturais das partes que compõem a relação jurídica processual, e julgue a lide de acordo com tais diferenças.