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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorJouti, Augusto Yuzo
dc.date.issued2010-08
dc.identifier.citationJOUTI, Augusto Yuzo. Propaganda eleitoral antecipada: breve revisitação teórica e jurisprudencial, após as Leis 11.300/2006 e 12.034/2009. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 37, ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34963>. Acesso em: 13 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34963
dc.description.abstractTrata dos aspectos normativos e aplicados da legislação sobre a propaganda eleitoral, com objetivo de atualizar o tema cientificamente. Conceitua publicidade e propaganda e aborda sua aplicação no campo eleitoral, conforme alterações legislativas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectLegislação eleitoral, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectPropaganda eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectMulta eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectEleição presidencial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrime eleitoral, multa
dc.subject.otherEleição, multa
dc.subject.otherPresidente da República
dc.subject.otherDelito eleitoral
dc.titlePropaganda eleitoral antecipada : breve revisitação teórica e jurisprudencial, após as Leis 11.300/2006 e 12.034/2009pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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