Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Gustavo Justino de | |
dc.date.issued | 2010-11 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 107, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34992>. Acesso em: 3 jan. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34992 | |
dc.description.abstract | Trata das consequências jurídicas advindas do desinteresse da contratada em prorrogar o contrato de gestão firmado com a Municipalidade, analisando o fato de a Municipalidade entender que, apesar desse desinteresse, a contratada estaria obrigada a continuar prestando os serviços de saúde. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, prazo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato de gerenciamento, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Licitação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviços, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviço de saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contrato de direito público | |
dc.title | Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de licitações | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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prorrogacao_contrato_gestao_oliveira.pdf | 38.23 kB | Visualizar |
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