TítuloDireito e política urbana na América Latina : mudança de paradigmas e possibilidades de ação
Autor(es)Fernandes, Edésio
Maldonado Copello, María Mercedes
Data de publicação07-2009
ResumoEstuda o papel desempenhado pelos sistemas jurídicos nacionais, que têm tanto contribuído para a urbanização inadequada na América Latina quanto reagido contra ela. Analisa os códigos civis e o desenvolvimento urbano laissez faire, o direito administrativo e a intervenção estatal, o direito urbanístico e os princípios da reforma jurídica e o direito à cidade.
NotasTradução do texto "Law and Land Policy in Latin America: shifting paradigms and possibilities for action", originalmente publicado pela revista Land Lines do Lincoln Institute of Land Policy em julho de 2009, p. 14-19.
AssuntosUrbanização, América Latina
Planejamento urbano, América Latina
Desenvolvimento urbano, América Latina
Política urbana, América Latina
FonteFERNANDES, Edésio; MALDONADO COPELLO, María Mercedes. Direito e política urbana na América Latina: mudança de paradigmas e possibilidades de ação. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 46, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35019>. Acesso em: 14 jan. 2011.
TipoArtigo
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