Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ferreira, Lúcia Penna Franco | |
dc.date.issued | 2009-07 | |
dc.identifier.citation | FERREIRA, Lúcia Penna Franco. Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da ANEEL. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 46, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35021>. Acesso em: 14 jan. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35021 | |
dc.description.abstract | Analisa a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para declarar a utilidade pública das áreas destinadas ao reassentamento das populações deslocadas em razão da implantação de usinas hidrelétricas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de Direito Urbano e Ambiental | pt_BR |
dc.subject | Barragem, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Usina hidroelétrica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Assentamento humano, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel), competência | pt_BR |
dc.subject.other | Assentamento humano urbano | |
dc.subject.other | Assentamento populacional | |
dc.subject.other | Reassentamento humano | |
dc.title | Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da ANEEL. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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reassentamento_atingidos_barragens_limites.pdf | 240.6 kB | Visualizar |
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