Título: | A efetivação do direito através do cumprimento da sentença = Law accomplishment by means of sentence fulfillment |
Autor(es): | Mologni, Celina Kazuko Fujioka Tanizawa, Wilson |
Data de publicação: | 03-2009 |
Resumo: | Aborda a efetivação do direito através do cumprimento da sentença, que foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 11.232, de 2005. Engloba os fundamentos que legitimam a lei e a sua contribuição para o contexto jurídico. |
Assuntos: | Ordenamento jurídico, lei, Brasil Sentença, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil |
Fonte: | MOLOGNI, Celina Kazuko Fujioka; TANIZAWA, Wilson. A efetivação do direito através do cumprimento da sentença = Law accomplishment by means of sentence fulfillment. Unopar Científica: Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 10, n. 1, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35102>. Acesso em: 18 jan. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35102 |
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