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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Omar Bradley Oliveira
dc.date.issued2010-11
dc.identifier.citationSOUZA, Omar Bradley Oliveira de. Recebimento de gratificação por substituição de cargo em comissão por período de tempo inferior a 30 dias. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 117, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35129>. Acesso em: 21 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35129
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre a legalidade de pagamento proporcional de retribuição por substituição de ocupante de cargo em comissão durante período inferior a trinta dias.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectCargo de confiança, remuneração, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectGratificação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]
dc.titleRecebimento de gratificação por substituição de cargo em comissão por período de tempo inferior a 30 diaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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recebimento_gratificacao_por_souza.pdf44.64 kBPDFVisualizar

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