Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | |
dc.date.issued | 2010-11 | |
dc.identifier.citation | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Contribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso creche. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 117, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35130>. Acesso em: 17 dez. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35130 | |
dc.description.abstract | Examina teses e jurisprudência que relatam a questão de o auxílio-creche e as bolsas de estudo não integrarem a remuneração, ou salário contribuição, para efeito de contribuições previdenciárias, patronal e dos empregados, nem incidirem na base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Auxílio financeiro, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Creche, reembolso, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bolsa de estudo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Base de cálculo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ajuda financeira | |
dc.subject.other | Amparo financeiro | |
dc.subject.other | Apoio financeiro | |
dc.title | Contribuições previdenciárias e IRPF : bolsas de estudo e reembolso creche | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contribuicoes_previdenciarias_saraiva_filho.pdf | 218.41 kB | Visualizar |
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