Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Moreira, João Batista Gomes | |
| dc.date.issued | 2010-09 | |
| dc.identifier.citation | MOREIRA, João Batista Gomes. Limites à regulação, conforme o Poder Judiciário. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 42, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35161>. Acesso em: 19 jan. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35161 | |
| dc.description.abstract | Traça, conforme o poder judiciário, os limites à regulação, a qual consiste na promoção processual do equilíbrio entre interesses políticos, interesses dos agentes econômicos e prestadores de serviços públicos, interesses de consumidores ou usuários de bens e serviços e até interesses de pessoas atingidas em suas propriedades. Examina alguns casos relativos à regulação normativa e à regulação julgadora. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário, regulação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Regulação jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Limites à regulação, conforme o Poder Judiciário | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| limites_regulacao_conforme_moreira.pdf | 50.44 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: