A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores

Abstract

Este trabalho nos leva à verificação do que fazer para conciliar o princípio constitucional da coisa julgada com as decisões judiciais proferidas erroneamente (?) e injustamente (?), com a necessidade de os julgados se adequarem à nova tecnologia e pensamento inovador dos magistrados a cada caso que possa necessitar de novos exames. A relativização deve ser vista como forma de levar justiça aos jurisdicionados; estabelecer meios de inserir a relativização sem macular a ordenamento jurídico, por meio de pensamentos doutrinários e jurisprudência dos Tribunais Superiores.