Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rocha, Gerson Luiz | |
dc.date.issued | 2010-02 | |
dc.identifier.citation | ROCHA, Gerson Luiz. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei: a problemática do decisionismo judicial. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 34, fev. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35177>. Acesso em: 17 jan. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35177 | |
dc.description.abstract | Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da constitucionalidade das leis. Defende que a interpretação principiológica, de cunho altamente subjetivo, permite a incursão do Judiciário sobre a atividade legislativa, de modo ilimitado, o que contrasta com o Estado democrático de direito e conduz ao decisionismo judicial. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de doutrina da 4ª Região | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.title | O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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princípio_proporcionalidade_controle_rocha.pdf | 599.62 kB | Visualizar |
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