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dc.contributor.authorReis, Luciano Elias
dc.date.issued2010-09
dc.identifier.citationREIS, Luciano Elias. A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 42, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35197>. Acesso em: 20 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35197
dc.description.abstractAprecia o contexto histórico dos controles de constitucionalidade para então analisar o controle brasileiro, sob o viés da Lei nº 9.868, de 1998. Examina ainda julgamentos prolatados pelo Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, históriapt_BR
dc.subjectNulidade (direito), Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleA modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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modulacao_limitacao_temporal_reis.pdf66.38 kBPDFVisualizar
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