Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Reis, Luciano Elias | |
dc.date.issued | 2010-09 | |
dc.identifier.citation | REIS, Luciano Elias. A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 42, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35197>. Acesso em: 20 jan. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35197 | |
dc.description.abstract | Aprecia o contexto histórico dos controles de constitucionalidade para então analisar o controle brasileiro, sob o viés da Lei nº 9.868, de 1998. Examina ainda julgamentos prolatados pelo Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, história | pt_BR |
dc.subject | Nulidade (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.title | A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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modulacao_limitacao_temporal_reis.pdf | 66.38 kB | Visualizar |
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