O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a relocalização das indústrias situadas nas áreas urbanas frente ao direito adquirido de pré-ocupação

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Jonatto, Sirlei Fátima Trentin
dc.contributor.author	Toniêto, Tiago
dc.date.issued	2009-05
dc.identifier.citation	JONATTO, Sirlei Fátima Trentin; TONIÊTO, Tiago. O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a relocalização das indústrias situadas nas áreas urbanas frente ao direito adquirido de pré-ocupação. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 45, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35205>. Acesso em: 18 jan. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35205
dc.description.abstract	Investiga o direito de pré-ocupação das indústrias, que é o de continuar exercendo suas atividades poluidoras em áreas urbanas, em relação ao direito fundamental da sociedade de usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Fórum de direito urbano e ambiental	pt_BR
dc.subject	Indústria, direitos e deveres, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito adquirido, Brasil	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção
dc.subject.other	Direito efetivo
dc.subject.other	Direito efetivo
dc.title	O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a relocalização das indústrias situadas nas áreas urbanas frente ao direito adquirido de pré-ocupação	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
meio_ambiente_ecologicamente_jonatto.pdf	167.18 kB	PDF	Visualizar

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