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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarichello, Stefania Eugenia
dc.date.issued2009-05
dc.identifier.citationBARICHELLO, Stefania Eugenia. Apontamentos sobre o direito ambiental nas constituições mercosulinas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 45, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35206>. Acesso em: 18 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35206
dc.description.abstractVersa sobre a inserção do direito ambiental nas constituições dos países integrantes do Mercosul, abordando a maneira com que tratam dos direitos e deveres do cidadão e da responsabilidade do Estado no que tange ao meio ambiente.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectConstituição, Países do Mercosulpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, Países do Mercosulpt_BR
dc.subjectResponsabilidade do Estado, Países do Mercosulpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Países do Mercosulpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
dc.subject.otherResponsabilidade internacional do Estado
dc.subject.otherEstado, responsabilidade
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleApontamentos sobre o direito ambiental nas constituições mercosulinaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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