1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlencar, Dilermando Gomes de
dc.date.issued2009-03
dc.identifier.citationALENCAR, Dilermando Gomes de. Prorrogação de concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1.000 kW. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 44, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35210>. Acesso em: 18 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35210
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre questionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica acerca da prorrogação da concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1000 kW.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectUsina hidroelétrica, parecer, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, parecer, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)pt_BR
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleProrrogação de concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1.000 kWpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
prorrogacao_concessao_centrais_alencar.pdf133.45 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito